Rede das Instituições Anti-Corrupção da África Ocidental (NACIWA) 7.ª Assembleia Geral Anual Principais Resultados e Orientação Estratégica

Contexto

A 7.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da NACIWA realizou-se em outubro de 2025, em Abuja, Nigéria, no Auditório da Comissão da CEDEAO.
Enquanto órgão máximo de decisão da Rede, a Assembleia Geral permite às Instituições membros avaliar os progressos, adotar resoluções vinculativas e definir prioridades estratégicas para a cooperação regional no combate à corrupção.

A Assembleia reuniu dirigentes e altos representantes das instituições anti-corrupção da África Ocidental, bem como parceiros regionais e internacionais, sob o tema:

“Uma CEDEAO Unida Contra a Corrupção: Reforçar a Colaboração Regional para a Recuperação de Ativos e a Troca de Informações”.

Principais Resultados

As deliberações da 7.ª AGA centraram-se no reforço da cooperação e da coordenação regionais. Entre os principais resultados destacam-se:

• A reafirmação da cooperação regional como elemento essencial no combate à corrupção, especialmente na recuperação de ativos e na troca de informações.

• O endosso do trabalho em curso sobre instrumentos e orientações regionais relativos a investigações transfronteiriças e à recuperação e gestão de ativos, com prazos acordados para o seu aperfeiçoamento.

• A adoção de resoluções que conferem mandatos ao Secretariado para coordenação, apoio técnico e acompanhamento.

• Orientações ao Comité Executivo (EXCO) para assegurar supervisão estratégica e implementação eficaz das decisões da Assembleia.

Governação e Reforço Institucional

A Assembleia destacou a importância de uma governação sólida e coerência institucional no seio da NACIWA, nomeadamente através de:

• A confirmação do papel central do Secretariado na coordenação e apoio às Instituições membros.

• O reforço das capacidades institucionais e da aprendizagem entre pares, alinhadas com os quadros da CEDEAO e normas internacionais relevantes.

• O fortalecimento do papel do Comité Executivo na monitorização, responsabilização e orientação estratégica da Rede.

Perspetivas: Orientação Estratégica para 2026

A 7.ª AGA definiu 2026 como um ano focado na implementação, com destaque para:

• Implementação estruturada das prioridades acordadas.

• Maior coordenação e partilha regular de progressos entre as Instituições membros.

• Continuação do envolvimento com parceiros regionais e internacionais para maximizar o impacto das ações.